Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos

Mostra-se pertinente o acolhimento da presente proposta, a fim de padronizar o sistema de contagem

Contagem do prazo prescricional começa no reconhecimento da invalidez

Em Primeira Instância foi extinto o processo ajuizado contra a seguradora Sul América Companhia Nacional de Seguros, com resolução do mérito.

STF suspende contagem de prazos processuais em julho

Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios

implica reinício da contagem do prazo para concessão de progressão do regime, mas não para livramento condicional, indulto e comutação da pena

Afastado vínculo de emprego entre associação de recuperação de dependentes químicos e assistido que cuidava da horta

juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, reconhecendo que as atividades desenvolvidas eram de caráter voluntário.

O professor que já tem o tempo de contribuição, mas não tem idade, pode se afastar da sala de aula?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O professor contrato pode contar esse tempo como magistério no regime próprio em que vai se aposentar?

Tempo de contribuição de professores contratados pelo INSS pode ser computado para aposentadoria no

A Nova Dinâmica da Petição Intercorrente

Federal nº 14.195/2021, alteram o início da contagem do prazo de prescrição, impactando

Trajeto interno deve ser calculado como horas extras

Justiça entende que percurso interno da empresa deve ser calculado como tempo à disposição do empregador

Quaresma, tempo de refletir

Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz, colocava partículas das cinzas na testa dos fiéis, que se postavam em fila. Não eram as cinzas que me causavam arrepio, mas a frase fúnebre, pronunciada com augusta solenidade

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de

Justiça em tempo real

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Intimação por meio de estagiário desacompanhado de advogado.

Invalidade para fins de início de contagem de prazos.

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.

Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.

Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.

Empresas terão de rever contagem de juros de indenização

O termo inicial para a incidência dos juros de mora, em se tratando de pedido de indenização por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, deve atender a data do ajuizamento da ação

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)